Termos de Uso — Limiare

Ao utilizar os serviços da Limiare, o aluno concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

1. Uso do Portal: O acesso ao portal é pessoal e intransferível. O aluno é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2. Privacidade (LGPD): Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para gestão do serviço contratado, conforme a Lei 13.709/2018. A Limiare não compartilha dados com terceiros sem consentimento.

3. Cancelamentos: Cancelamentos de aula devem ser comunicados com mínimo de 24 horas de antecedência. Faltas sem aviso podem ser descontadas conforme o plano contratado.

4. Conduta: O aluno compromete-se a manter postura respeitosa com professores e demais alunos em todos os ambientes da Limiare.

5. Modificações: A Limiare pode atualizar estes termos, notificando por e-mail com antecedência de 15 dias.

Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Nome do Aluno
CONTRATANTE e-mail: —

CONTRATADA: Limiare — Desenvolvimento Humano Integral
Serviço: Aulas de Tênis

Cláusula 1 — Do Objeto: A Contratada se compromete a prestar serviços de aulas de tênis ao Contratante, nos termos e condições seguintes.

Cláusula 2 — Da Duração: O contrato entra em vigor na data de aceite digital e permanece válido enquanto o serviço estiver ativo, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 dias por qualquer das partes.

Cláusula 3 — Do Pagamento: Os valores e formas de pagamento serão estabelecidos conforme o plano escolhido, comunicado pelo professor no início da relação. O não pagamento por mais de 15 dias suspende o acesso ao portal e às aulas.

Cláusula 4 — Das Obrigações da Contratada: Ministrar as aulas com qualidade e profissionalismo; fornecer avaliações técnicas periódicas; manter o portal do aluno atualizado com relatórios de desempenho.

Cláusula 5 — Das Obrigações do Contratante: Comparecer às aulas nos horários acordados; avisar cancelamentos com 24h de antecedência; zelar pelo espaço e equipamentos utilizados.

Cláusula 6 — Da Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais do contratante serão tratados exclusivamente para fins de gestão do serviço, conforme Lei 13.709/2018, e não serão compartilhados com terceiros.

Cláusula 7 — Da Validade Digital: O aceite eletrônico deste contrato, com registro de data, hora e e-mail, possui força jurídica equivalente à assinatura física, conforme jurisprudência vigente e MP 2.200-2/2001.

Versão do contrato: 1.0 · Limiare · 2025